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Editorias

05/09/2019 16:05
Arapiraca
Novos membros do Conselho Tributário Municipal são nomeados pelo prefeito Rogério Teófilo
Durante a solenidade de nomeação, o prefeito Rogério Teófilo destacou que o trabalho do conselho dará mais segurança jurídica ao contribuinte e ao Município
/ Foto: Assessoria
Redação com Assessoria

Durante a manhã desta quinta-feira (5), o prefeito Rogério Teófilo nomeou os novos membros do Conselho Tributário Municipal, órgão administrativo colegiado ligado à Secretaria Municipal da Fazenda.

O conselho é um importante instrumento para a área tributária, pois tem autonomia administrativa e decisória, tendo a atribuição de julgar, em Segunda Instância, os recursos voluntários e ex-ofício de decisões finais proferidas pela Primeira Instância Administrativa referente aos processos administrativos tributários de natureza contenciosa.

O Conselho Tributário Municipal é composto por membros que representem a Fazenda Municipal, a Procuradoria-Geral do Município, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC/AL).

Durante a solenidade de nomeação, o prefeito Rogério Teófilo destacou que o trabalho do conselho dará mais segurança jurídica ao contribuinte e ao Município.

A lista de conselheiros nomeados nesta quinta-feira pode ser conferida abaixo:

Presidente: Aleide Brito Silva de Carvalho;
Secretário: Lucas Alves de Araújo;
João Paulo de Oliveira Júnior (Titular);
Alyson Thyago Silva de Araújo (Suplente);
Tiago Mario Chagas Ferro Coelho da Paz (Titular);
Rafaella de Oliveira Barbosa (Suplente);
Rosicleia de Oliveira Amorim Pereira (Titular);
Cristiane Rouse Nascimento Lúcio Pires (Suplente);
Jordão Vieira Júnior (Titular);
José Alberto Viana Gaia (Suplente);
O mandato dos conselheiros será de 2 anos, permitida uma única condução. 


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