12/05/2019 18:13:01
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Entenda quais são os direitos e benefícios para as mães trabalhadoras
No Brasil, 30% das mulheres deixam o mercado de trabalha para cuidar dos filhos. Entre os homens, apenas 7% deixam o emprego
Damircudic/Getty ImagesDia das Mães: "Percebemos que era uma necessidade das colaboradoras", diz diretora de RH ()

 Mãe de primeira viagem, Alaíde Dias confessa que tinha medo de como seria voltar ao trabalho depois da licença-maternidade.

Suas preocupações nunca se concretizaram. A receptividade da Kimberly-Clark para suas funcionárias mães não parou no presente que Alaíde recebeu com produtos da empresa e uma bomba para tirar leite.

Ela voltou para escritório e foi surpreendida com uma promoção: passou de promotora para supervisora de merchandising.

“Eu fiquei confortável na volta da licença e me senti acolhida. Pude colocar minha filha na creche e ter a opção de continuar a trabalhar”, conta ela.

No Brasil, 30% das mulheres deixam o mercado de trabalha para cuidar dos filhos. Entre os homens, apenas 7% deixam o emprego.

É o que revela a pesquisa da Catho com 2,3 mil entrevistados. Segundo os dados, um dos maiores receios das mulheres é precisar faltar ao trabalho para cuidar da saúde dos filhos. Elas também se preocupam em se atrasar por causa de reuniões escolares e com a exaustão da rotina.

Alaíde se deparou com um desafio novo após sua promoção. Ela precisaria sair do Espírito Santo e viajar para realizar sua integração e o treinamento em São Paulo e no Paraná.

“Me bateu a preocupação de viajar por três dias para Foz do Iguaçu e ficar longe da bebê. Como ia deixar ela aqui?”, fala ela.

Novamente, ela descobriu que não haveria motivo de preocupação. Antecipando o dilema, a empresa possuía um novo benefício para as mães que precisassem viajar a trabalho.

Ela poderia levar sua filha e um acompanhante, sem custos adicionais, para não cortar a amamentação.

“Antes de ser promovida ou sair de licença, já tinha orgulho de trabalhar aqui. Nós trabalhamos com produtos para pessoas e vejo que a empresa dá valor às colaboradoras. Estou muito feliz e vejo que não é uma motivação apenas para mim, mas para outros funcionários”, diz ela.

Alaíde reconhece que os benefícios que usufrui – sala de amamentação, a política de viagens, auxílio-creche – não são a realidade para todas as mulheres e já viu colegas em outras empresas precisando parar de trabalhar para cuidar dos filhos. Segundo ela, retornar ao mercado depois da pausa é um problema também.

Segundo pesquisa do Vagas.com, 52% das mães afirmaram ter passado por situação desagradável no escritório durante a gravidez ou após a licença. Com 837 respondentes, o estudo aponta que 23,7% das mulheres receberam comentários desagradáveis, 19,9% foram demitidas e 16,9% sentiram falta de empatia.

Em 80% dos casos, os chefes foram apontados como responsáveis pelas discriminações.

A empatia parece ser parte da razão para empresas como a Kimberly-Clark avançarem na oferta de benefícios para os funcionários na questão da maternidade, tratando preocupações e desafios exclusivos para os pais e mães da empresa como prioridade.

Junto a isso, há uma forte influência da empresa globalmente para aumentar a participação de mulheres em cargos de liderança. No Brasil, a Kimberly-Clark possui 42% desses cargos ocupados por mulheres.

Para Alessandra Morrison, diretora de Recursos Humanos da Kimberly-Clark, o objetivo da empresa é criar condições e escolhas para que as mulheres possam balancear os diferentes papéis da vida profissional e pessoal.

“Para a nova política de viagens, percebemos que era uma necessidade das colaboradoras e ouvimos isso. As mães tendo essa facilidade, sua experiência na empresa muda. Inclusiva para outros funcionários, que convivem com elas e observam o impacto positivo”, explica ela.

Além de representar um bom exemplo para seus funcionários e suas redes, como amigos e familiares, a diretora espera que a empresa seja referência para outras empresas aplicarem suas políticas de sucesso.

Garantias na lei

Embora pareçam essenciais, muitos dos benefícios oferecidos pela Kimberly-Clark vão além do que é previsto pelo lei trabalhista.

Segundo o advogado Ronaldo Tolentino, sócio do Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, junto aos sindicatos, é possível negociar condições melhores por meio de normas coletivas, como o auxílio-creche, auxílio-amamentação, home office ou horário flexível.

Diante dos dados das pesquisa sobre demissões e preconceitos no ambiente de trabalho, Tolentino reforça que a mulher tem o direito de não-discriminação e não pode ser prejudicada por estar grávida.

“Primeiro e mais importante, desde o momento da concepção, independente de ter conhecimento ou não, a mulher tem direito de estabilidade no emprego durante todo o período de gestação”, explica ele.

Confira outros direitos para trabalhadoras gestantes e lactantes:

Ambiente insalubre

Em um de seus pontos mais polêmicos, a reforma trabalhista mudou a regra para o trabalho de gestante em ambientes insalubres, colocando o afastamento do ambiente condicionado à apresentação de atestado médico.

No dia 1º de maio, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o trecho inconstitucional.

“O direito à saúde, da mãe e do filho, não pode ser condicionada a um atestado. Com a liminar do STF, a mãe gestante ou lactante não pode trabalhar em ambiente insalubre de qualquer grau”, esclarece o advogado.

A decisão tem caráter provisório e ainda será analisada pelos demais ministros do Supremo, porém a proibição está vigente.

“Além disso, diante de atestado, a mulher pode exigir a transferência de função, caso as condições prejudiquem sua gestação. Como um cargo de grande esforço físico ou o ambiente insalubre”, fala ele.

Licença-maternidade e salário-maternidade

As mães podem tirar 120 dias de licença, com direito a prorrogação. Para as servidoras públicas, são 180 dias. “Inclusiva mães e pais que adotam uma criança também podem tirar a licença”, acrescenta o advogado.

Além do regime de contrato CLT, quem é contratada como Pessoa Jurídica (PJ) ou possui MEI pode dar entrada no salário-maternidade por 12 meses. Para isso, é preciso estar com as contribuições do INSS em dia.

Amamentação

Empresas com mais de 30 funcionárias (maiores de 16 anos) devem ter um local próprio para amamentação, com toda a estrutura para a mulher retirar e armazenar o leite materno.

A mãe lactante também pode tirar 1 hora de intervalo durante o expediente para a amamentação, que pode ser fracionado em duas pausas de meia hora.

Fonte: Exame.com

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