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11/01/2017 06:15
Brasil
Inspeção recomendava mudança na gestão de presídio em Manaus há cinco meses
Diretor do presídio é afastado por suspeita de receber propina
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 Relatório de inspeção do Ministério da Justiça no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), baseado em visitas ao local em agosto do ano passado, recomenda ao governo do Amazonas a revisão do modelo de “gestão prisional” que não coloque a secretaria refém de serviços “privatizados”. O documento, produzido pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que integra o MJ, aponta falhas na gestão da empresa terceirizada Umanizzare. Relata ainda informações do governo de que, na mesma data, foi encontrado o sexto túnel do ano no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), palco da tragédia em que 56 presos acabaram assassinados no dia 1º. Ontem, o diretor interino da penitenciária, José Carvalho da Silva, foi afastado do cargo, alvo de denúncias de corrupção ligada à facção Família do Norte (FDN), responsabilizada pelas mortes de integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Em dezembro, Silva foi alvo de denúncias de dois detentos que acabaram mortos no massacre. Em uma carta, a dupla acusou Carvalho de receber propina para liberar a entrada de drogas, armas e celulares de integrantes da FDN. Eles relataram ainda ameaças de morte. Os problemas na gestão do presídio já eram conhecidos pelo governo e foram reforçados no relatório de inspeção, disponibilizado pelo Ministério da Justiça nesta terça, após serem votados na semana passada. O documento aponta falhas graves de gestão e serviços precários por parte da empresa terceirizada. E recomenda ao governo a “adoção de outro modelo de gestão prisional” que não coloque a secretaria refém de serviços “privatizados”. “Chama a atenção o fato de o contrato não prever a taxa de encarceramento e o alto custo mensal estimado, apesar de termos constatados in loco a precariedade, em todos os sentidos, do serviço executado”, diz o relatório.

O relatório aponta que foi constatada a precariedade ou ausência de “oportunidades para estudo e trabalho intramuros” e que os serviços básicos não estavam sendo prestados “a contento”. Destaca ainda que o contrato da Umanizzare informa a preparação de serviços a 1.072 internos, sendo que a secretaria informou 1.245 homens em fevereiro do ano passado. A meta inicial era o dobro da capacidade: 454 presos. O documento faz uma série de recomendações a diversos órgãos do estado, inclusive ao Tribunal de Contas para avaliar o contrato com a Umanizzare. A informação da presença das facções já era sabida e foi relatada no mesmo relatório do MJ, mas datado de 2015.

 

Fonte: CorreioBraziliense


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