OUÇA AO VIVO A 96FM
(82) 9-9672-7222 Whatsapp Diário Arapiraca
Dólar hoje R$ 3,715 Arapiraca, 24ºC Parcialmente nublado

Notícias

10/06/2018 08:58
Brasil
Lei da Doméstica completa três anos, mas informalidade e judicialização são desafios
egundo estudo da ONG Doméstica Legal, com base em dados da Pesquisa por Amostra de Domicílio (Pnad), do IBGE, houve aumento de 23,22% no número de diaristas, entre 2015 e 2018, passando de 1,5 milhão para 1,8 milhão.
/ Foto: Extra

 O emprego doméstico no Brasil registra crescimento da informalidade, aumento no número de trabalhadoras mais velhas, com faixa etária superior a 50 anos, e elevação do grau de instrução da categoria. Esse é o retrato dos três anos desde a entrada em vigor da Lei 150/ 2015 ou Lei da Doméstica, que reconheceu a atividade como profissão e regulamentou os direitos dos trabalhadores, como férias, 13º, FGTS e seguro-desemprego.

Segundo estudo da ONG Doméstica Legal, com base em dados da Pesquisa por Amostra de Domicílio (Pnad), do IBGE, houve aumento de 23,22% no número de diaristas, entre 2015 e 2018, passando de 1,5 milhão para 1,8 milhão. Ao todo, segundo a Pnad mais recente, são cerca de 6,2 milhões de trabalhadores domésticos hoje no país, mas a taxa de empregados com carteira assinada recuou de 32% para 30%.

 

A vice-presidente do Sindicato das Domésticas no Rio, Maria Isabel Monteiro, ressalta que a conscientização sobre seus direitos foi o grande benefício da lei:

— Ainda temos um longo caminho pela frente, mas avançamos. A despesa fica maior se não cumprir a lei.

Para Mário Avelino, presidente do Doméstica Legal, a lei trouxe avanços relevantes:

— O emprego doméstico era um subemprego, sem direito à jornada de trabalho, sem hora extra, direitos que foram conquistados.

O coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, alerta que a perda de postos formais na categoria atribuída não se deve ser somente à Lei 150:

— A crise afetou a categoria tanto quanto o suposto aumento de custo do empregador, gerado pela regulamentação da profissão. Um milhão de empregadas quer trabalhar mais horas, mas está subocupada por não conseguir mais trabalho.

Vendas para complementar a renda

Josiane Muniz Lima é cuidadora de idosos Josiane Muniz Lima é cuidadora de idosos Foto: Marcos Ramos / Agência O Globo
Há 18 anos atuando como cuidadora de idosos, Josiane Muniz Lima, de 51 anos, trabalhava com carteira assinada, mas logo depois da lei para evitar a formalização, o patrão decidiu que ela trabalharia duas vezes por semana, revezando em turnos com outras duas pessoas.

— Ganho R$ 1.200, sem benefícios. A passagem e o almoço, eu tiro do meu bolso. Minha renda mensal caiu muito desde a aprovação da lei. Antes, trabalhava os cinco dias da semana e recebia R$ 3.500 — contou Josiane, acrescentando que, para complementar a renda, vende roupas e artesanato na internet.

Já Inês Aguiar Barbosa da Silva, de 57, trabalha há quase 30 anos como diarista, mas reclama que o volume de contratação caiu:

—Era mais fácil. Hoje em dia o serviço está escasso.

 

 

 

 

 

Fonte: Extra-RJ


Link da página:

Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.

Brasil