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08/10/2019 15:12
Justiça
Justiça determina que adolescente volte ao núcleo familiar após audiência
66 processos são analisados pela 28ª Vara Cível em audiências concentradas a fim de definir situação de crianças e adolescentes que estão em abrigos de Maceió
/ Foto: Dicom TJAL
Redação com assessoria

A 28ª Vara Cível de Maceió (Infância e Juventude) deu início às audiências concentradas em abrigos da capital na manhã desta terça-feira (8). Após ser ouvida pela magistrada Fátima Pirauá, titular da unidade judiciária, a marisqueira Ana Lúcia de Amorim soube que vai voltar a conviver com o filho de 13 anos depois de oito meses separados.

Emocionada, a mãe falou sobre a alegria de ter seu filho por perto novamente. “Meu coração tá feliz como mãe. Vai ser tudo de bom na minha vida porque o que eu mais queria era ter ele de volta. Quando eu vim visitar ele eu disse ‘vamos fazer de tudo, voltar para casa, tentar se ajeitar um pouco, porque você tem de tudo em casa, não precisa estar solto’. Agora é recuperar o tempo perdido e dar todo amor e carinho que ele merece”, contou.

As primeiras audiências foram realizadas no Abrigo Institucional Acolher, no bairro Pinheiro. A magistrada Fátima Pirauá destacou a importância da ação, que deve definir o rumo de 66 processos até o final de outubro.

“Essa definição é indispensável e primordial para a vida deles, essas audiências têm esse objetivo de acelerar e de ver in loco a situação, ouvir familiares e pessoas que tenham algum vínculo de afeto com eles, para que a gente defina se eles vão permanecer na família biológica ou se vão para uma família substituta através de uma adoção”, pontuou.

Durante as audiências, são avaliados critérios que indicam se a criança ou o adolescente deve voltar ao núcleo familiar biológico ou ser conduzido para adoção. Em alguns casos, os processos se referem a grupos de irmãos e, por isso, o número de menores beneficiados é maior que o de processos.

As audiências concentradas acontecem nos abrigos por questões de logística e para oferecer mais conforto aos menores. Representantes do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Ministério Público de Alagoas, Defensoria Pública e Secretaria Municipal de Assistência Social se reúnem para discutir, caso a caso, qual a melhor decisão para as crianças e jovens. 


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