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08/06/2018 16:22
Saúde
Fiscalização flagra 114 irregularidades em hospitais públicos em Maceió e Arapiraca
Instituições receberam notificações e terão prazos para se regularizar. Problemas afetam o serviço de enfermagem e podem colocar em risco a saúde dos pacientes.
/ Foto: Divulgação

 A operação da Força Nacional do Sistema Cofen/ Conselhos Regionais de Enfermagem (FNFIS) realizada em quatro dias em hospitais públicos em Maceió e Arapiraca flagrou 114 irregularidades que afetam o serviço de enfermagem e podem colocar em risco a saúde dos pacientes.

As fiscalizações aconteceram em 12 instituições de grande porte, entre os dias 4 e 7 de junho.

“Aqui em Alagoas, verificamos que contempla todos os tipos possíveis de irregularidades que carecem de providências imediatas, para garantir que a assistência prestada seja mais segura”, explicou a chefe da divisão de fiscalização do Conselho Federal de Enfermagem, Michely Filete.

Dos problemas constatados, os principais foram o déficit de pessoal e a sobrecarga de trabalho. Segundo a fiscalização, esse é um problema comum a pelo menos seis unidades visitadas.

Outra questão que preocupa o conselho é o exercício legal da profissão. Os fiscais flagaram casos de pessoas trabalhando sem registro profissional e auxiliares e técnicos realizando funções que caberiam a enfermeiros.

A situação específica que mais chamou atenção da fiscalização foi a atuação de técnicos e auxiliares de enfermagem na realização de partos, o que a legislação não ampara. Segundo o Cofen, isso foi constatado na Maternidade Nossa Senhora de Fátima, em Arapiraca, e na Maternidade Santa Casa Nossa Senhora da Guia, em Maceió.

"É um risco imenso porque os profissionais não têm habilitação legal e nem técnica para isso. O paciente chega pra resolver um problema de saúde e pode ter consequências muito sérias", enfatizou Filete.

A fiscalizacao também flagrou profissionais de enfermagem auxiliando cirurgias em algumas unidades. Segundo o Conselho, há indícios que levam a crer que a prática é comum nos grandes hospitais do estado. As informações são do G1.

Entre a situação das unidades visitas, segundo o Cofen, o que mais chamou atenção foi a situação do Hospital Geral do Estado (HGE).

“Subdimensionamento, falta de organização, supertolação, ausência de fluxo adequado dos processos, medicações e material de trabalho indisponíveis, auxiliares prestando assistência direta ao paciente grave. Problemas que implicam diretamente na qualidade do serviço prestado”, relatou a chefe da fiscalização.

Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau) já havia dito que está adotando as medidas necessárias para solução dos probemas.

A operação também identificou situações que não cabem ao Conselho notificar, mas que também trazem prejuízo a profissionais e pacientes, tais como medicações vencidas e serviços desativados por falta de profissional, tais como centros cirúrgicos e salas de procedimentos.

Além disso, o Conselho detectou problemas trabalhistas, que serão encaminhados ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e aos sindicatos responsáveis.

Para cada irregularidade foram lavradas notificações, com prazos de 15 a 180 dias contados a partir da notificação, para que as unidades de saúde apresentem soluções para as irregularidades. Ao término do período, o Conselho Federal vai verificar se os problemas foram solucionados.

O Conselho Regional de Enfermagem (Coren-AL) vai acompanhar o processo.

“A partir de agora, a gente vai encaminhar os processos que chegaram em nossas mãos. Cabe ao Coren fazer os encaminhamentos. Nós já recebemos todos os relatórios, encaminharemos às instituições e daremos prazos para que revertam as situações. Se dentro do período estabelecido os problemas não forem revertidos, acionaremos outras instâncias, tais como Ministério Público, para dar solução”, explicou o presidente do Coren, Renné Costa.


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