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14/08/2019 17:26
Arapiraca
Procon Arapiraca realiza fiscalização em clínicas e laboratórios
O objetivo é averiguar o cumprimento à lei de atendimento preferencial a idosos, gestantes, pessoas com deficiência e com crianças de colo, previstas na Lei 10.048/2000
/ Foto: Assessoria
Redação com Assessoria

Dando continuidade ao trabalho na cidade, visando o bom atendimento prestado à população, o Procon Arapiraca está fiscalizando clínicas, laboratórios e empresas concessionárias de serviço público durante toda esta semana.

O objetivo é averiguar o cumprimento à lei de atendimento preferencial a idosos, gestantes, pessoas com deficiência e com crianças de colo, previstas na Lei 10.048/2000. Na oportunidade, também estão sendo verificados outros aspectos da seara consumerista, como a obrigatoriedade de disponibilizar o CDC, telefone do Procon e informações sobre formas de pagamentos expostos com fácil visualização ao consumidor.

Em um estabelecimento os fiscais do Procon Arapiraca recolheram dezenas de medicamentos vencidos, e o devido processo administrativo será instaurado. Nos dois primeiros dias de fiscalização quatorze estabelecimentos foram vistoriados, dois autos de infração foram lavrados e os demais receberam autos de constatação para adequar situações mais simples.

FISCALIZAÇÃO – Somente esse ano, a equipe do Procon já fiscalizou diversos estabelecimentos dos mais variados segmentos, como postos de gasolina, mercados, lanchonetes, bares, hospitais, e comércio em geral.

Além de possuir seu cronograma de fiscalização, o órgão possui o canal via WhatsApp para sugestões de fiscalizações e denúncias, através do número (82) 99169-7786. 


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