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30/05/2024 15:42
Polícia

Certidões de nascimento emitidas no interior de AL entram na mira da polícia

Os documentos, segundo a Polícia Civil (PC), foram usados em Pernambuco para tentar fraudar benefícios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Ministério do Trabalho.
/ Foto: Reprodução
Redação com TNH1

 Uma investigação está apurando a origem de certidões de nascimento falsificadas em Campo Alegre, no interior de Alagoas. Os documentos, segundo a Polícia Civil (PC), foram usados em Pernambuco para tentar fraudar benefícios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Ministério do Trabalho.

Segundo a polícia informou nesta quinta-feira (30), o INSS e o Ministério do Trabalho já foram oficiados para adotarem providências no sentido de evitar que as certidões de nascimento objeto da investigação sejam utilizadas em fraudes.

"As diligências foram iniciadas nessa quarta-feira, 29, com a juntada de documentos judiciais e extrajudiciais, laudos periciais, dentre outros, que instruirão o andamento das investigações, bem como foram realizadas intimações de pessoas que serão ouvidas nos próximos dias em sede de delegacia para prestar esclarecimentos sobre o fato", detalhou a PC.

A Investigação está sendo realizada na Delegacia do 75º Distrito Policial (75ºDP) de Campo Alegre, coordenada pelo delegado Bruno Emílio, a pedido da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Alagoas. "O delegado informa que todas as medidas estão sendo adotadas com o intuito de apurar a fraude em evidência, notadamente para verificar a eventual participação de alguma serventia extrajudicial do Estado de Alagoas ou de pessoas sujeitas à fiscalização do órgão corregedor deste Estado", traz a assessoria da PC.

Inicialmente, a investigação trata do delito previsto no art. 297 do Código Penal (Falsificação de Documento Público), mas a pode avançar e "com eventuais indiciamentos de pessoas envolvidas na falsificação de documentos públicos e em outros delitos consequentes como associação criminosa, crimes contra a administração pública e crimes contra a administração da Justiça". Em até 30 dias, o delegado concluirá o inquérito, que será remetido ao Ministério Público e ao Poder Judiciário de Alagoas.


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