OUÇA AO VIVO A 96FM
(82) 9-8225-0863 Whatsapp Diário Arapiraca
Dólar hoje R$ 4,142 Arapiraca, 32ºC Parcialmente nublado

Editorias

09/10/2019 12:30
Política
Bolsonaro veta projeto que exige psicólogos em escolas públicas
Segundo justificativa do Planalto, proposta cria despesas ao Executivo sem indicar uma fonte de receita; relatora vê 'retrocesso'
Sala de aula em escola pública no Pará / Foto: Hans von Manteuffel/Agência O Globo

 O presidente Jair Bolsonaro (PSL) vetou integralmente um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados que tornava obrigatória a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas da rede pública de educação. O veto está publicado na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 9, e se dá, segundo explicação do governo, porque cria despesas ao Poder Executivo sem indicar uma fonte de receita.

“A propositura legislativa, ao estabelecer a obrigatoriedade de que as redes públicas de educação básica disponham de serviços de psicologia e de serviço social, por meio de equipes multiprofissionais, cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio, ausentes ainda os demonstrativos dos respectivos impactos orçamentários e financeiros”, argumenta a Presidência da República, que consultou os ministérios da Saúde e da Educação.

O projeto aprovado que determina que as escolas públicas ofereçam serviços de psicologia foi aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados e aguardava sanção presidencial. A medida, caso fosse aprovada, valeria para a educação básica e as ensinos fundamental e médio. De acordo com o texto do projeto, os estudantes seriam atendidos por equipes multiprofissionais — formadas por especialistas de diferentes áreas complementares.

“As equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais”, complementa o texto.

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora do projeto no plenário da Câmara, afirmou que o veto do projeto é um “mais um retrocesso”. “Bolsonaro vetou integralmente, o PL 3.688/2000 que obrigava que as redes públicas de educação básica dispusessem de serviços de psicologia e de serviço social. Mais um retrocesso. A luta agora é pela derrubada do veto!”, disse pelas redes sociais.

Fonte: VEJA


Link da página:

Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.

Política