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30/09/2020 09:02
Política

Luisa Mell agradece a Bolsonaro por lei que protege cães e gatos

Ativista agradeceu ao presidente por sancionar a lei e parabenizou o deputado Fred Costa, autor do projeto
Luisa Mell agradece ao presidente Jair Bolsonaro por sancionar lei que aumenta punição contra maus-tratos a cães e gatos / Foto: Reprodução

A ativista Luisa Mell utilizou suas redes sociais, nessa terça-feira (29), para agradecer ao presidente Jair Bolsonaro por sancionar a lei que aumenta a punição a quem cometer maus-tratos contra cães e gatos no Brasil. Em sua conta do Instagram, ela também deu parabéns ao deputado federal Fred Costa (Patriota-MG), autor do projeto de lei.

– Hoje, terc?a- feira,  entra para a histo?ria da protec?a?o de ca?es e gatos no Brasil. O presidente Jair Bolsonaro sancionou o PL do Deputado Fred Costa que aumenta a pena para crimes de maus-tratos a ca?es e gatos. Certamente ajudara? diretamente nos resgates e denu?ncias do Instituto Luisa Mell. Parabe?ns deputado Fred Costa. Obrigada, presidente Jair Bolsonaro – escreveu. 

O texto faz alterações em uma lei que, desde 1998, tipifica como crime contra a fauna a prática de ato de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. De acordo com a lei atual, a pena para quem cometer esses crimes é de três meses a um ano de detenção e ainda o pagamento de multa.

Com a sanção da nova lei, a pena para quem cometer maus-tratos contra cães e gatos poderá chegar a até cinco anos de prisão. Além disso, o agressor ficará impedido de de ser tutor de animais. Já os crimes cometidos contra outros animais continuarão sendo punidos pela lei anterior.


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