Em sessão histórica, Senado aprova decreto que estabelece estado de calamidade pública
Com a aprovação do decreto, será criada uma comissão com 6 deputados e 6 senadores para fiscalizar os gastos extras e as ações do Executivo no combate a pandemia
O Senado Federal aprovou, por unanimidade, o decreto que estabelece o estado de calamidade pública no Brasil. A votação ocorreu, nesta sexta-feira, na primeira sessão virtual da história do Parlamento brasileiro.
Os senadores, cada qual no próprio estado, votou por meio de videoconferência, enquanto o vice-presidente da Casa, senador Antônio Anastasia, do PSDB, conduzia a reunião de uma sala no Senado onde podia acompanhar por vídeo todos os senadores. Anastasia substituiu o presidente Davi Alcolumbre, que está contaminado pelo coronavírus.
Foram 75 votos favoráveis e nenhum contrário. Porém, três parlamentares não conseguiram votar por problemas na conexão. Outros votaram por telefone.
O estado de calamidade pública permite ao governo descumprir a meta fiscal, ampliando os gastos para combater a pandemia do coronavírus.
A senadora Kátia Abreu, do PDT de Tocantins, votou por telefone e defendeu a medida.
Já o senador por São Paulo, Major Olímpio, do PSL, defendeu a união das diferentes forças políticas do país.
Com a aprovação do decreto, será criada uma comissão com 6 deputados e 6 senadores para fiscalizar os gastos extras e as ações do Executivo no combate a pandemia.
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