Agencia BrasilSenado aprova projeto que suspende pagamento do Fies até dezembro

O cenário de incerteza causado pela pandemia do novo coronavírus está mudando a situação econômica de muitos países. Projetos e iniciativas estão sendo interrompidas neste momento de dificuldade financeira para uma quantidade enorme de pessoas.

 

Esse contexto afeta, claro, os mais jovens, muitos deles inseridos em algum tipo de financiamento estudantil para concluir uma graduação ou algum tipo de aperfeiçoamento para a carreira. Pensando nesse público, o Legislativo brasileiro aprovou neste mês uma proposta que suspende até dezembro o pagamento de parcelas do FIES (Fundo de Financiamento Estudantil).

 

O Fies é o programa de financiamento estudantil para cursos superiores particulares. O financiamento pode ser a juros zero para estudantes com renda familiar de até três salários mínimos ou com taxas mais baixas para famílias renda de até cinco salários mínimos.

 

Segundo o texto aprovado no Senado, o Fies poderá abater, mensalmente, 1% do saldo devedor consolidado, incluídos os juros devidos no período e independentemente da data de contratação do financiamento. O Fies também pode abater até 50% do valor mensal devido ao Fies por esses profissionais.

 

Alunos com contratos em fase de utilização ou de carência (que estão ainda na faculdade ou nos 18 meses após sua conclusão) terão duas parcelas suspensas. Graduados, em fase de amortização (que se formaram há mais de 1 ano e meio e que estão pagando o financiamento) terão quatro parcelas suspensas.

 

O texto aprovado considera às particularidades dos vários tipos de contrato do Fies. Para os contratos firmados até 2017, estão suspensos por dois meses os pagamentos dos juros, da amortização do saldo devedor, de parcelas refinanciadas de débitos antigos no âmbito do Fies e de multas por atraso de pagamento durante os períodos de utilização, de carência e de amortização do financiamento.

 

Para os contratos firmados de 2018 em diante, o projeto estabelece que os estudantes estarão dispensados de pagar, temporariamente, multas aos bancos por atraso no pagamento, amortização do saldo devedor e prestações de parcelamentos anteriores. Por meio de emenda de Plenário, nos contratos firmados a partir de 2018 fica facultada a suspensão do contrato pelo financiado caso a matrícula não seja efetivada.