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22/02/2020 11:50
Alagoas
Aumento de tarifa energética é tema de audiência pública da ANEEL em Alagoas
Audiência será realizada no próximo dia 6, no Senac

O Conselho de Consumidores de Energia Distribuição Alagoas (CCEDAL) convida a sociedade para a audiência pública sobre a revisão tarifária de energia da Equatorial Energia Alagoas. A audiência acontecerá no próximo dia 6 de março, a partir das 15h, no auditório do Senac, em Maceió. Às 14h30 irão começar as inscrições para quem desejar falar como expositor.

O objetivo da audiência é debater o aumento de 12,02% na tarifa energética da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para a distribuidora em Alagoas, que acontecerá em maio. Na ocasião terá a participação de diretores da ANEEL. A revisão tarifária está prevista desde que a Equatorial Energia assumiu a Eletrobras Alagoas em 2019, após vencer o processo licitatório na compra da empresa. A última revisão tarifária em Alagoas ocorreu em 2013.

Para o presidente do CCEDAL, Antônio Costa, representante da classe comercial no conselho, o CCEDAL é contra o aumento proposto de 12% para o estado de Alagoas. “Sabemos da necessidade da revisão tarifária e de realizar novos investimentos por parte da empresa, mas a proposta apresentada não condiz com a realidade do estado que é pobre.”, disse Costa.

O CCCEDAL é um órgão consultivo, regulado pela resolução nº 451, de 27 de setembro de 2011 da Agência Nacional de Energia Elétrica. Formado por classes representativas do poder público, comercial, industrial, residencial e rural, ainda podem integrar o CCEDAL, um representante titular e um suplente do Ministério Público ou do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON).

Revisão tarifária - é um dos mecanismos de definição do valor da energia paga pelo consumidor, sendo realizada a cada quatro anos, em média, de acordo com o contrato de concessão assinado entre as empresas e o poder concedente. Na revisão periódica são redefinidos o nível eficiente dos custos operacionais e a remuneração dos investimentos, a chamada Parcela B.

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