Ministros diminuem burocracia para repasses emergenciais a cidades em Alagoas

Os ministros do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, e da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, vieram a Alagoas, nesta segunda-feira (4), após solicitação do senador Collor e do presidente da Câmara, Arthur Lira, para anunciar medidas de emergência que estão sendo adotada pelo Governo Federal e apoio aos municípios atingidos pelas fortes chuvas no estado. Eles comunicaram que a liberação de recursos aos municípios foi desburocratizada e que o dinheiro estará nas contas das prefeituras 24 horas após solicitação.

Também foi anunciado, durante entrevista, a antecipação do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para 112 mil famílias do estado e ainda a autorização para para antecipação de mais uma parcela, em sua integralidade, desde que haja um pedido do beneficiário junto ao banco. O valor vai ser descontado ao longo de 36 meses, com carência de 90 dias, para fazer frente à necessidade das famílias.

De acordo com os representantes do Governo Federal, o Grupo de Apoio a Desatres já foi mobilizado e está trabalhando em Alagoas desde o último sábado (2), em diversos municípios, para auxiliar no preenchimento dos formulários para liberação dos recursos. As Forças Armadas também foram acionados de imediato e estão dando todo apoio nas ações de socorro e de ajuda humanitária.

De acordo com o ministro Ronaldo Vieira Bento, os municípios da Barra de Santo Antônio, Igreja Nova, Santa Luzia do Norte e São Miguel dos Campos já recebem o co-financiamento federal por conta das últimas chuvas. Os demais, que têm direito devido à Situação de Emergência, poderão solicitar os recursos sem burocracia, a partir de agora.

“Os municípios vão solicitar hoje ainda e vamos publicar no Diário Oficial o repasse. Demora 24 horas entre a solicitação e os recursos estarem disponíveis nas contas dessas cidades. Dinheiro para essas açõs não faltam. Tínhamos R$ 1 bilhão no fundo, já destinamos cerca de R$ 200 milhões e devemos ter um saldo de cerca de R$ 800 milhões para o Brasil todo”, destacou o ministro Ronaldo Vieira Bento, ressaltando que a verba, nesse primeiro momento, é para ser destinadas à compra de itens essenciais, como água, cestas básicas, material de higiene e limpeza e colchões.

O senador Collor, que solicitou a presença dos ministros no estado, diante da situação de emergência provocada pelas chuvas, destacou a importante atuação do Governo Federal no auxílio às pessoas afetadas pelas chuvas em Alagoas.

“Aí está a resposta que eu já havia anunciado que seria dada pelo presidente Jair Bolsonaro. Agradeço a presença do ministro da Cidadania e do Desenvolvimento Regional aqui no Estado. O secretário Nacional da Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, vai permanecer em Alagoas como representante do Governo Bolsonaro para o atendimento a todas as vítimas dessa catástrofe que se abateu sobre Alagoas e nós agora só temos que esperar o resultado dessas ações. Desde já, muito agradecido pela determinação do presidente Bolsonaro de enviar as autoridades que aqui estão, além da determinação para que as Forças Armadas se engajem nesse processo, assim como a Polícia Rodoviária Federal e diversos órgãos envolvidos nesse processo. Isso demonstra a preocupação de todos aqueles que fazem o Governo Federal para com o povo de Alagoas”, afirmou

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ressaltou a desburocratização para que os recursos estejam, o quanto antes, nas contas dos municípios alagoanos e possam ajudar as pessoas que mais precisam.

“O dinheiro, como da outra vez, já está disponível e agora temos que facilitar para que seja desburocratizado, para que os prefeitos tenham acesso o mais rápido possível para as pessoas que foram atingidas. Primeiro, temos que focar nessas questões de necessidade, de ajuda humanitária, e depois nas recuperações estruturais de estradas, pontes, casas e linhas férreas. Além dessas estruturas, também tem os comerciantes que tiveram prejuízos que terão a assistência do Governo Federal e o empenho da bancada para suprir essas necessidades o mais rápido possível”, disse.