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08/06/2024 12:31
Eleições

Entenda por que cidade de AL terá duas eleições para vereador em 2024

Cidade de Porto Real do Colégio, que teve todos os vereadores cassados, tem eleição suplementar no domingo (9)
Cidade de Porto Real do Colégio terá eleição suplementar no domingo / Foto: Divulgação/TSE
Redação com G1/AL

O município de Porto Real do Colégio, no interior de Alagoas, vai ter duas eleições para vereador em 2024. Como todos os vereadores eleitos em 2020 tiveram os diplomas e os mandatos cassados, há a necessidade de realizar eleição suplementar para preencher os cargos antes das eleições municipais de outubro.

A eleição suplementar é um tipo de pleito realizado pela Justiça Eleitoral para preencher cargos que ficaram vagos devido a algum tipo de impedimento como cassação diploma ou perda de mandato. Quem for eleito vai somente complementar o período que faltava para cumprir o mandato vigente.

Segundo calendário da Justiça Eleitoral, quatro cidades brasileiras terão eleições suplementares no domingo (9): Porto Real do Colégio (AL), Monte Alegre (PA), Bertópolis (MG) e Candeias do Jamari (RO).

No caso de Porto Real do Colégio, os mandatos vigentes são os das eleições municipais 2020, e terminam no dia 31 de dezembro de 2024. Os vereadores que forem eleitos no dia 9 de junho, data da eleição suplementar, não terão um novo mandato, por isso não ficarão 4 anos no cargo.

 

Os vereadores que serão escolhidos pelos eleitores nas eleições municipais 2024, no dia 6 de outubro, é que vão ter novo mandato, com início em 1º de janeiro de 2025, e duração de 4 anos.

A nova eleição para vereador de Porto Real do Colégio tem 11 vagas e 21 candidatos. Segundo o Fórum Eleitoral, mais de 18 mil eleitores estão aptos a votar neste domingo.

A eleição foi convocada depois que todos os mandatos e diplomas dos vereadores de Porto Real do Colégio foram cassados por decisão unânime do pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL), no dia 6 de maio.

Nos anos de 2022 e 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou todos votos recebidos pelo MDB e pelo PP para vereador na eleição municipal de 2020 por constatar que os partidos usaram candidaturas femininas fictícias, o que configura fraude à cota de gênero. 

Segundo relator do processo no (TRE-AL), desembargador eleitoral Sérgio de Abreu Brito, como mais da metade dos votos para vereador foram anulados, era obrigatório realizar nova eleição para o cargo, como determina o Código Eleitoral.

 

Outros nove municípios brasileiros tiveram eleição suplementar em 2024: São Francisco de Assis (RS), Alto Alegre (RR), Turvelândia (GO) e Armação dos Búzios (RJ), Analândia (SP) , Massaranduba (PB), Pedro Velho (RN), Dom Expedito Lopes (PI) e Gilbués (PI).

Para votar na eleição suplementar, é preciso comparecer à seção eleitoral com documento oficial de identificação com foto e o título eleitoral (se possuir). Também é possível apresentar o e -Título ao mesário.

É proibido a qualquer pessoa portar, no recinto da cabina de votação, aparelhos celulares, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou qualquer outro aparelho do gênero.

 


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