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09/08/2019 07:51
Justiça
Moro pede para que a PGR investigue presidente da OAB
Ministro afirma que declarações de Felipe Santa Cruz dadas ao jornal Folha de S. Paulo "podem caracterizar crimes contra a honra"
O ministro da Justiça, Sergio Moro / Foto: Isaac Amorim/MJSP

 O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu que a Procuradoria Geral da República investigue o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, por "declarações que podem caracterizar crimes contra a honra".

O ministro cita reportagem da Folha de S. Paulo, em que Santa Cruz afirma que Moro "usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas".

O presidente da OAB teria feito a declaração de que Moro telefonou para autoridades para avisar que as mensagens capturadas pelos hackers e depois apreendidas pela PF seriam destruídas em nome da privacidade das vítimas.

"Atribuir falsamente ao Ministro da Justiça e Segurança Pública a condição de chefe de quadrilha con?gura em tese o crime de calúnia do art. 138 do Código Penal. Ainda a?rma que o subscritor teria do acesso a mensagens ("conversas") de autoridades vítomas de hackeamento, fato que não é verdadeiro, o que também pode con?gurar crime contra a honra, como difamação", afirma Moro na representação enviada à PGR.

"A conduta do ofensor reúne elementos aptos ao enquadramento de calúnia, injúria e difamação, com o que estou de acordo, além de consignar que o teor da manifestação repercutiu, efetivamente, sobre a minha honra", diz o ministro.

Fonte: R7


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