TJ apoia uso de aplicativo para denunciar casos de violência sexual

Facilitar o acesso das vítimas de violência sexual aos canais de denúncia é fundamental para se combater esse tipo de crime. É o que afirma o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, que participou do lançamento do aplicativo "Fica Bem", nesta segunda-feira (23).

A ferramenta, da Secretaria de Saúde do Estado (Sesau), foi desenvolvida para trazer mais agilidade na identificação e na denúncia de casos de abuso envolvendo mulheres, crianças e adolescentes. "Tudo o que puder ser feito no sentido de viabilizar que a denúncia chegue é bem-vindo. O aplicativo vem para preencher uma lacuna, e o Judiciário apoia completamente a iniciativa", destacou o desembargador.

Para Tutmés Airan, é importante que as vítimas se sintam acolhidas e percebam que os órgãos públicos estão do lado delas. "Elas precisam sentir que há uma pessoa à disposição delas, na agonia. O dever número um do Estado é proteger as pessoas", reforçou.

De acordo com a Rede de Atenção às Vítimas de Violência Sexual de Alagoas (RAVVS/AL), somente de janeiro a outubro deste ano foram denunciados 561 casos de abuso sexual. O aplicativo, segundo o secretário de Saúde, Alexandre Ayres, deve ajudar a reduzir as subnotificações.

"Em 2020, tivemos crescimento nos casos por conta do aumento do convívio familiar durante a pandemia, mas ainda há subnotificação, porque muitas mulheres e crianças ficam com receio de denunciar o pai, o tio ou o vizinho".

O aplicativo, segundo o secretário, é simples e de fácil acesso. "A ferramenta também funciona para terceiros. Uma mulher que sofreu violência física dentro de casa e não tem coragem de denunciar poderá fazê-lo [via aplicativo], para que sejam tomadas as devidas providências".

O "Fica Bem" está disponível para ser baixado, inicialmente, em celulares com o sistema Android. Posteriormente estará à disposição para usuários do sistema operacional iOS. O aplicativo foi desenvolvido em parceria com o Centro Universitário Cesmac.