PF/AL descobre mais de 100 pensões por morte fictícias; prejuízo à Previdência de R$ 12 mi

A Polícia Federal em Alagoas (PF/AL), com o apoio da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, deflagrou, na manhã desta terça-feira (18), a denominada “Operação Geração Espontânea”, que visa combater fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS na concessão de pensões por morte.

As fraudes foram identificadas em meados de 2022, a partir de informações repassadas pela Seção de Análise de Dados de Inteligência Policial – SADIP da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal – CGFAZ e contou com a colaboração do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), vinculada à Secretaria Executiva do Ministério da Previdência Social.

De acordo com as investigações, os cadastros de segurados falecidos do Regime Geral de Previdência Social eram selecionados com o auxílio de um servidor do INSS, para servirem de instituidores de pensões. Selecionado o instituidor, o grupo investigado passava à fase de recrutar pessoas, geralmente mulheres, que aceitavam a tarefa de servir como supostas genitoras de crianças fictícias.

PF descobre mais de 100 pensões por morte fictícias; prejuízo à Previdência de R$ 12 mi. Assessoria PF

Essas crianças eram criadas a partir de Registros de Nascimento ideologicamente falsos e passavam a figurar como dependentes do segurado falecido. Além das mensalidades, os benefícios concedidos geravam créditos retroativos que eram repassados à organização criminosa.

Foram identificadas 119 pensões por morte concedidas com indícios de irregularidades, das quais 75 foram cessadas no decorrer das investigações como medida para estancar o prejuízo ao Erário. Todos os benefícios contendo indícios de irregularidades serão revisados pelo INSS.

O prejuízo estimado gerado pelas ações criminosas investigadas soma R$ 12.926.052,81. Apesar disso, a suspensão dos benefícios por meio de revisão a ser efetuada pelo INSS pode gerar uma economia estimada em R$ 10.253.622,08 relativos a pagamentos futuros indevidos.

PF descobre mais de 100 pensões por morte fictícias; prejuízo à Previdência de R$ 12 mi. Assessoria PF

Estão sendo cumpridos 14 mandados judiciais de busca e apreensão, sendo 9 em União dos Palmares/AL, 3 em São José da Laje/AL, 1 em Murici/AL e 1 em Maceió, todos expedidos pela 7ª Vara Federal de Alagoas.

A ação contou com a mobilização de, aproximadamente, 60 policiais federais e 3 servidores da CGINP. As condutas investigadas configuram os crimes previstos no artigo 171, §3º, art. 312, art. 312, §2º, todos do Código Penal, e art. 1º, da Lei nº 9.613/98, entre outros.

O nome da operação – Geração Espontânea – faz alusão à ideia de que algumas formas de vida seriam geradas espontaneamente a partir de matéria inanimada. Analogamente, dependentes dos segurados falecidos estariam sendo criados a partir de registros fraudulentos de nascimento.

PF descobre mais de 100 pensões por morte fictícias; prejuízo à Previdência de R$ 12 mi. Assessoria PF