INSS amplia investigação sobre descontos em aposentadorias

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) expandiu sua investigação interna sobre a farra dos descontos em aposentadorias feitos por associações diretamente na folha de pagamento dos benefícios.

A apuração começou mirando seis entidades citadas pelo Metrópoles em março, em reportagem que mostrou o crescimento expressivo do número de associados e de faturamento em meio a uma avalanche de reclamações e processos judiciais por descontos indevidos de mensalidade, feitos sem autorização do aposentado.

Após uma nova reportagem sobre empresários do ramo de seguros e planos de saúde por trás das entidades, na semana passada, o INSS decidiu ampliar o escopo de apuração para todas as associações que firmaram acordos de cooperação técnica desde o início de 2023.

Neste período — e até hoje —, o chefe da Diretoria de Benefícios do INSS, responsável por habilitar essas entidades, é André Fidelis, que já foi chefe de gabinete do Ministério da Previdência no governo Dilma Rousseff e superintendente do órgão no Norte do país.

O INSS também anunciou medidas preventivas para evitar novos descontos indevidos. Bloqueou todos os novos descontos associativos até que seja implementada a biometria para a filiação de aposentados às entidades.

Como mostrou o Metrópoles nesta terça-feira (16/4), o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou a “existência de controles frágeis” que permitem “descontos indevidos em larga escola” em aposentadorias e pressionou o INSS a adotar medidas de segurança para coibir abusos.

Por meio da Lei de Acesso à Informação, o Metrópoles obteve acesso exclusivo a dados, mês a mês, que mostram um crescimento expressivo do faturamento e do número de filiados das associações.

Somente entre 2023 e 2024, a arrecadação mensal dessas entidades com descontos feitos diretamente na folha de pagamento dos aposentados do INSS passou de R$ 85 milhões para R$ 250 milhões. Nesse período, essas entidades faturaram mais de R$ 2 bilhões.

Em meio a esse salto de faturamento e de filiados, acumulam-se na Justiça de todo o país condenações dessas entidades para indenizar aposentados por descontos indevidos.

A Diretoria de Benefícios tentou esconder os dados sobre as entidades do Metrópoles, que conseguiu acesso após recurso à Controladoria Geral da União (CGU) e de uma decisão da Ouvidoria do INSS que contrariou a equipe de Fidelis.