Retorno de tributos faz gasolina chegar a R$ 6,23 em Alagoas

 O preço da gasolina comum em Alagoas já chega a custar até R$ 6,23, conforme mostra levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O preço de R$ 6,23, o mais caro de Alagoas, é praticado em Delmiro Gouveia, no Sertão do estado. Já o preço médio no estado ficou R$ 5,29 na semana que se encerrou no sábado (1º).

O preço mais barato encontrado pela agência estatal foi de R$ 5,18 em Maceió. Foi na última semana que o governo federal retornou com a cobrança integral dos impostos federais. O aumento do PIS/Cofins foi de R$ 0,22 por litro no caso do etanol e de R$ 0,34 no caso da gasolina.

A escalada de preços fez os Procons do Estado e de Maceió promoverem fiscalizações nessa segunda-feira (3). O Procon estadual visitou e autuou seis postos de combustíveis nos bairros do Centro, Prado, Trapiche, Jaraguá, Jacintinho e Jatiúca. Os responsáveis por cada posto autuado dispõem de 20 dias corridos para apresentar defesa ao órgão de defesa do consumidor.

Os valores da gasolina comum verificados nos postos autuados estão entre R$ 5,59 e R$ 5,89. O Procon/AL dispõe de canais para atender a população alagoana, receber reclamações e realizar denúncias.

Caso haja alguma ocorrência, o consumidor pode entrar em contato pelo 151, enviar mensagens ao WhatsApp (82) 98876-8297 e de forma presencial, mediante agendamento, pelo site agendamento.seplag.al.gov.br. Já o procon Maceió autuou pelo menos quatro estabelecimentos que estavam com preços abusivos.

Em entrevista à TV Gazeta, o coordenador de fiscalização do Procon, Daiwison Alves, explicou que os fiscais estão coletando notas fiscais emitidas entre os dias 27 de junho e 3 de julho.

“Como também houve o ato do Governo Federal, que proporciona R$ 0,14 por litro de combustível, estamos coletando as notas de compra e venda para verificar se esse repasse está sendo passado ao consumidor, mas sem chegar ao teto, já que houve uma concessão de desconto pelo litro de combustível”, disse.

Ainda de acordo com Alves, os estabelecimentos estão livres para estabelecer os preços. Ou seja, a diferenciação existe, porém não pode ser abusiva. “Tem a iniciativa de fazer com que os preços sejam livres, mas eles não podem ter abusividade. Então, a gente verifica nas planilhas de cálculo se a atividade econômica tem um lucro bruto.”

A população pode denunciar aumentos abusivos nos preços dos combustíveis ao Procon Maceió por meio dos contatos: 0800 082 4567 ou (82) 9 8882-8326. A Medida Provisória que fixava alíquotas menores de tributos federais para gasolina e etanol perdeu validade na quarta-feira (28) pois não foi votada pelo Congresso.

Com a retomada da cobrança integral de impostos federais, a tributação total sobre a gasolina avançou de 29% para 35,3%. No caso do etanol, o peso dos tributos subirá de 12,9% para 18,8%, informou o Instituto Combustível Legal (ICL), com base no valor dos combustíveis em 17 de junho.