Caso Miguel completa seis meses na véspera da 1ª audiência judicial

 Na manhã do dia 2 de junho de 2020, morria o menino Miguel Otávio Santana da Silva, de cinco anos, após cair do alto do 9° andar de um prédio de luxo em Recife (PE). A mãe dele, Mirtes Renata, trabalhava no local como empregada doméstica no apartamento do ex-prefeito de Tamandaré, João Sérgio Hacker Corte Real e de sua esposa, Sarí Gaspar Corte Real.

Sarí, ré por abandono de incapaz, iniciará sua defesa no processo que terá sua primeira sessão nesta quinta-feira (3), às 9h, um dia após a tragédia completar seis meses. Ela foi denunciada pelo MP-PE (Ministério Público de Pernambuco) com agravantes por cometimento de crime contra criança e em ocasião de calamidade pública (pandemia do novo coronavírus).

Após perder seu único filho, a mãe de Miguel, Mirtes Renata, tem se pronunciado nas redes sociais constantemente para pedir punição a Sarí Corte Real, que considera culpada pelo episódio, e também por mais rapidez no processo.

Nas postagens, a mãe também declara a dor e a saudade que sente de seu único filho. "A dor da sua ausência está ficando insuportável, não sei até quando vou aguentar viver sem você", escreveu em publicação no dia 9 de novembro.

Pouco tempo depois, no dia 17 de novembro, data que marcou seis anos do nascimento de Miguel, a mãe lamentou o primeiro aniversário que passou sem o filho. "O que me restou foi as lembranças boas e rezar por você a oração que mamãe te ensinou e você rezava antes de dormir", escreveu.

O caso

Pouco depois da tragédia, imagens do elevador do prédio mostraram Sarí Real junto de Miguel no elevador do prédio. O menino quis acompanhar a mãe que, a pedido da patroa, estava passeando com o cachorro da família.

Depois de convencer Miguel a sair do elevador quatro vezes, a primeira-dama desiste de acompanhar o garoto. Ela então parece apertar o botão do elevador, deixando que a porta se fechasse com o garoto, sozinho, dentro. De acordo com as investigações da Polícia Civil de Pernambuco, Sarí então voltou ao apartamento, para continuar seu tratamento com uma manicure.

Ao chegar ao nono andar, Guilherme abriu a porta corta-fogo do andar e seguiu pelo corredor. Ele pulou o peitoril da janela, colocou os dois pés na caixa de compressores e, já na área técnica, subiu na grade, momento em que uma peça se soltou e o menino caiu.

Sarí chegou a ser presa preventivamente um dia depois da morte, mas pagou fiança de R$20 mil, para responder ao processo em liberdade. A investigação prosseguiu, sendo finalizada no dia 1º de julho, quando a polícia optou por indiciar a ex-primeira dama por abandono de incapaz. O crime, previsto no artigo 133 do Decreto Lei nº 2.848, prevê de 4 a 12 anos de prisão.

Além disso, o casal é alvo de ação trabalhista, ajuizada em 15 de julho, que já bloqueou R$ 2 milhões em imóveis, ativos financeiros, participações em sociedades, títulos da dívida pública e demais títulos negociáveis em bolsas de valores da dupla.

Os procuradores do MPT (Ministério Público do Trabalho) alegaram violações trabalhistas ligadas ao serviço prestado pela mãe e pela avó de Miguel, Mirtes e Marte Souza, na residência do casal. Entre as irregularidades, estaria a ausência do contrato de trabalho doméstico.

A relação de trabalho entre Mirtes e o casal também foi investigada porque, na época da tragédia, a doméstica estava registrada como servidora da prefeitura de Tamandaré, com uma remuneração de um salário minímo.

Fonte: R7