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29/05/2024 08:31
Justiça

Justiça funciona em regime de plantão nesta quinta (30) e sexta (31)

Atos e prazos processuais ficam suspensos; presidente do TJAL atua no plantão do segundo grau de jurisdição até este domingo (2)
/ Foto: Arte: Dicom TJAL
Redação com Assessoria

O Judiciário de Alagoas funciona em regime de plantão nesta quinta (30) e sexta (31), devido ao feriado de Corpus Christi. O feriado foi regulamentado pelo ato normativo nº 12, que suspendeu as atividades, atos e prazos processuais nas respectivas datas.

O desembargador Fernando Tourinho, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), atua no plantão do segundo grau de jurisdição até este domingo (2).

1º grau

Na capital, o juiz João Dirceu Soares Moraes recebe os casos urgentes cíveis, e o juiz Caio Nunes de Barros responde pelas demandas criminais.

No interior, foram designados os juízes Eliana Acioly Machado (plantão com sede em Rio Largo), Ewerton Luiz Chaves (Palmeira dos Índios), Raquel David Torres (Delmiro Gouveia), Claudemiro Avelino (Penedo) e Charles de Sousa (Paripueira). Cada magistrado responde por uma circunscrição, que abrange um grupo de comarcas. Confira aqui.

Compensação

Os servidores do Judiciário deverão compensar a jornada de trabalho nos dias 3, 4, 5, 6, 7 e 10 de junho, na proporção de uma hora/dia. O servidor que usufruir da suspensão e vier a se afastar de suas atribuições em razão de férias ou outro motivo deverá compensar a respectiva jornada no mês subsequente.

 


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