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22/10/2021 09:38
Justiça
Mulher recebe R$ 300 mil de indenização após trabalhar em condição de escravidão
Empregada doméstica trabalhou 25 anos em condição análoga à escravidão para uma família de São José dos Campos
/ Foto: Reprodução

Uma mulher de 46 anos recebeu uma indenização de R$ 300 mil após trabalhar durante 25 anos em condições análogas à escravidão para uma família de São José dos Campos (SP).

Ela começou a trabalhar com 13 anos e teve os documentos apreendidos pelos empregadores até ser resgatada em 19 junho deste ano.

O acordo foi fechado pela 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos. Participaram da construção dos termos a procuradora Ana Farias Hirano do Ministério Público do Trabalho (MPT), o defensor público federal Djalma Pereira da Defensoria Pública da União (DPU) e o procurador da república Fernando Lacerda Dias, do Ministério Público Federal (MPF), informa o G1.

A indenização é referente a 80% do valor relativo dos salários dos últimos cinco anos de trabalho, que corresponde a cerca de R$ 70 mil. Além disso, receberá R$ 200 mil para a compra de uma casa. Após ser resgatada a mulher recebeu a rescisão trabalhista, de aproximadamente R$ 22 mil, além da regularização do vínculo de trabalho junto à previdência.

Ela receberá também uma pensão de um salário-mínimo por cinco anos. Caso ela reestabeleça vínculo trabalhístico, o dinheiro é suspenso.

O caso

O MPT diz que ela foi impedida de conviver socialmente por mais de duas décadas, além de ser submetida a jornada exaustiva, de segunda a domingo e acompanhava a família em viagens.

O então patrão dizia que a conta estava sendo paga à mãe dela, mas ela não mantinha contato com a mulher, ou seja, não recebia nada.

Em abril a polícia foi notificada após uma denúncia. Durante a ação da PM a vítima contou que passou a ser alvo de ameaças constantes dos patrões.

Um dos patrões chegou a ser preso na época, mas foi solto. Ambos respondem criminalmente pela caso em liberdade.

Fonte: IG


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