Sob Barroso, STF pode mudar rito dos julgamentos

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse nesta quinta-feira (28) como novo presidente da Corte e pretende fazer mudanças que alcançam as defesas e os votos de ministros.

A equação, em estudo e diálogo interno, é que os advogados sejam ouvidos em suas sustentações orais e os ministros só votem o caso um mês depois.

O entendimento é que isso atenderia a um pleito das defesas , que dizem que as sustentações orais, com votos na sequência, viram apenas uma formalidade -- e não um ponto de inflexão para ser pensado com calma pelos ministros.

E os ministros, assim, ganhariam mais tempo para analisar as ações. É uma nova equação de tempo para os dois lados, segundo auxiliares do STF ouvidos pelo blog.

Ainda não há martelo batido, mas a mudança está em discussão interna e teria facilidade para ser implementada porque não envolve mudar o regimento. O diálogo interno dos ministros com Barroso está sendo feito nos bastidores.

Barroso tem perfil conciliador e, por isso, está discutindo internamente esse tipo de mudança – um "ganha ganha" interno, que pode prosperar.

O ministro sucederá Rosa Weber, que estava no cargo desde 12 de setembro do ano passado. Com a aposentadoria compulsória, aos 75 anos, ela deixa o posto e a cadeira na Corte.

A sucessão no comando do STF segue a ordem da antiguidade, de forma que o vice-presidente é o provável sucessor de quem ocupa o cargo atualmente.

Barroso, 65 anos, assumiu uma vaga no Supremo em 2013, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff.

Trajetória
O ministro é natural de Vassouras (RJ). Doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), é professor titular de direito constitucional na mesma universidade.

Fez mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA). Trabalhou, ainda, como professor visitante nas Universidades de Poitiers (França), de Breslávia (Polônia) e de Brasília (UnB).

Barroso também é autor de diversos livros sobre direito constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior. O ministro, que fez carreira na advocacia, também já foi procurador do estado do Rio de Janeiro.

Ainda como advogado, Barroso teve atuação em casos importantes do Supremo, como a liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias, a proibição do nepotismo no poder judiciário, a defesa do reconhecimento das uniões homoafetivas e o direito de a gestante interromper a gravidez em caso de feto anencéfalo

Já ao longo de dez anos no STF, o ministro foi relator de processos de grande repercussão. Entre eles: ]

a análise de recursos do mensalão;
a ação que tratou da invasão e fixou restrições para acesso de terras indígenas;
a ação que suspendeu despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais em razão da Covid-19;
a manutenção das regras da Reforma da Previdência de 2019 e das normas que disciplinam a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido nas operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do tributário.