Guiana e Venezuela se reúnem nesta quinta com mediação do Brasil

Após um referendo, uma ameaça de invasão e a iminência de um conflito armado na fronteira com o Brasil, os presidentes da Venezuela e da Guiana farão nesta quinta-feira (14), ao meio-dia (horário de Brasília), o primeiro diálogo direto na disputa pelo território de Essequibo.

A região, maior que a Inglaterra e o estado do Ceará, faz parte da Guiana, mas é reivindicada pela Venezuela, que, no início de dezembro, aprovou em referendo a anexação da área. Desde então, movimentos tanto da Venezuela como da Guiana acirraram os ânimos.

Nicolás Maduro, da Venezuela, e Irfaan Ali, da Guiana, ficarão frente a frente em uma reunião com a mediação do Brasil, que enviou o assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, Celso Amorim, em São Vicente e Granadinas, país do Caribe e atual presidente de turno da Comunidade de Estados Latino-Americanos (Celac).

O encontro, no entanto, já começa com pouca disposição para concessões: em declarações nos últimos dias, Venezuela e Guiana se mostraram irredutíveis quanto às suas demandas. Por um lado, o presidente guianês disse que não vai querer tratar de Essequibo no encontro. Já Maduro disse que vai defender o "direito legítimo" de seu país sobre o território.

Celso Amorim e o primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, Ralph Gonsalves, atuarão apenas como observadores --ou seja, não poderão ter qualquer interferência nas decisões.

O encontro tem sido visto como um primeiro passo para aplacar os ânimos de uma crise que escalou em poucos dias, após a Venezuela aprovar a anexação de Essequibo em um referendo com a participação da metade da população.

Apesar de uma invasão ser apontada como pouco provável por especialistas, Maduro subiu o tom nos dias posteriores à consulta pública: lançou um novo mapa oficial do país contemplando a região de Essequibo e, diante de uma multidão em Caracas, assinou decretos criando oficialmente o estado de Essequibo.

Os Estados Unidos, que já haviam feito parceria militar com a Guiana no ano passado, com foco na crise de Essequibo, anunciaram sobrevoos militares à região, o que Maduro chamou de provocação. Os EUA estudam ainda a criação de uma base militar em Essequibo.

Diálogo
A possibilidade de um diálogo entre as partes só chegou dias depois, quando, após uma conversa por telefone com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Maduro falou sobre a necessidade de dialogar com a Guiana.

No sábado (9), o presidente da Guiana e o premiê de São Vicente e Granadinas anunciaram então o encontro e disseram que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também foi convidado para a reunião, para participar como observador - mas Brasília optou por enviar Celso Amorim.

Em carta endereçada nesta semana ao premiê de São Vicente e Granadinas, o líder venezuelano defendeu o diálogo para resolver a crise - a Venezuela reivindica o território de Essequibo, uma área maior que a Inglaterra e o estado do Ceará que atualmente faz parte da Guiana. Na semana passada, seu governo realizou um referendo sobre a anexação da região.

No entanto, Maduro reafirmou também no documento o direito "legítimo" da Venezuela sobre Essequibo e disse que vai querer debater, no encontro, a "interferência" dos Estados Unidos na disputa.

"Nossa posição sempre foi a via de diálogo com a Guiana, para conseguir uma solução prática ao embate (...). Desejo que (o encontro) se transforme em um ponto de partida para o retorno às negociações diretas entre ambos os países", disse Maduro, na carta que ele mesmo divulgou em suas redes sociais.

Na segunda-feira (11), a Casa Branca procurou governo brasileiro pedindo ajuda para acalmar situação entre Venezuela e Guiana, segundo a GloboNews.

Disputa
A Venezuela afirma ser a verdadeira proprietária de Essequibo, um trecho de 160 quilômetros quadrados que corresponde a cerca de 70% de toda a Guiana e atravessa seis dos dez estados do país. A realização do referendo reascendeu a disputa, de décadas, e o temor de um conflito armado na fronteira com o Brasil.

A origem do problema
O território de Essequibo é disputado pela Venezuela e Guiana há mais de um século. Desde o fim do século 19, está sob controle da Guiana. A região representa 70% do atual território da Guiana e lá moram 125 mil pessoas.

Na Venezuela, a área é chamada de Guiana Essequiba. É um local de mata densa e, em 2015, foi descoberto petróleo na região. Estima-se que na Guiana existam reservas de 11 bilhões de barris, sendo que a parte mais significativa é "offshore", ou seja, no mar, perto de Essequibo. Por causa do petróleo, a Guiana é o país sul-americano que mais cresce nos últimos anos.

A Guiana afirma que é a proprietária do território porque existe um laudo de 1899, feito em Paris, no qual foram estabelecidas as fronteiras atuais. Na época, a Guiana era um território do Reino Unido.

Tanto a Guiana quanto a Venezuela afirmam ter direito sobre o território com base em documentos internacionais.

Já a Venezuela afirma que o território é dela porque assim consta em um acordo firmado em 1966 com o próprio Reino Unido, antes da independência de Guiana, no qual o laudo arbitral foi anulado e se estabeleceram bases para uma solução negociada.

Guiana pediu ajuda à ONU e à Corte Internacional de Justiça
A Corte Internacional de Justiça decidiu em 1º de dezembro que a Venezuela não pode tentar anexar Essequibo e que isso valia para o referendo.

A Guiana havia pedido para que a corte tomasse uma medida de emergência para interromper a votação na Venezuela.

Em abril, a Corte Internacional de Justiça afirmou que tem legitimidade para tomar as decisões sobre a disputa. Esse órgão é a corte mais alta da Organização das Nações Unidas (ONU) para resolver disputadas entre Estados, mas não tem como fazer suas determinações serem cumpridas.

A decisão final sobre quem é o dono de Essequibo ainda pode demorar anos.

O governo venezuelano disse que a decisão é uma interferência em uma questão interna e fere a Constituição e levou adiante o referendo. Segundo Caracas, 96% dos votantes escolheram pela anexação de Essequibo - a consulta pública teve comparecimento de cerca de metade dos eleitores da Venezuela.

Por conta da escalada da disputa nos últimos dias, o Conselho de Segurança realizou na sexta-feira (8) uma reunião extraordinária para debater a questão. O Equador propôs um texto de declaração do conselho sobre a questão, que agora será elaborado.