OUÇA AO VIVO A 96FM
(82) 98876-8488 Whatsapp Diário Arapiraca
Dólar hoje R$ 5,204 Arapiraca, AL 25ºC Parcialmente nublado
Editorias
12/04/2024 08:01
Política

Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe 'saidinha' de presos

Presidente vetou o trecho que impedia a saída temporária para os apenados que querem visitar as famílias
/ Foto: Freepik
Redação com Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.

Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.

Pela legislação atual, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Antes de ser sancionado pela presidência da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.


Link da página:

Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.

Política
KTO
KTO