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Geral / Eduardo Cardeal

Quem é Eduardo Cardeal? Radialista e Jornalista. Atualmente é setorista do ASA, pela Rádio 96 FM de Arapiraca. Atuou em quase todas as rádios da capital Alagoana, e também em TV como correspondente de Alagoas para a Band News e TV Brasil.
04/05/2018 11:46:58
STF proíbe serviço de telemarketing nas eleições
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 Por maioria dos votos, o STF decidiu manter a proibição do serviço de telemarketing nas eleições. Os ministros decidiram manter a validade da Resolução 23.404/2014, da Justiça Eleitoral, aprovada em fevereiro de 2014, que proibiu candidatos de utilizarem serviços de telemarketing para pedir votos aos eleitores.

Em 2014, o PT do B protocolizou ação pedindo flexibilização da resolução para permitir que o serviço de telemarketing ficasse restrito apena das 08h às 22h, mas não obteve êxito.

O julgamento teve início no mês passado, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luiz Fux. Ao proferir seu voto na tarde de ontem, Fux, que também é presidente do TSE, se manifestou pela validade da resolução.

Ainda votaram pela validade da norma os ministros Edson Fachin, relator, Alexandre Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Celso de Mello e a presidente Cármen Lúcia.

Marco Aurélio Melo foi voto vencido. Enquanto que Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso não participaram da votação.

De acordo com o Artigo 25 da norma, é vedada a realização de propaganda via telemarketing, em qualquer horário, por violar a intimidade e a vida privada dos cidadãos.

 


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Eduardo Cardeal